Quem mora em condomínio paga, mensalmente, a taxa condominial. Ela é decorrente do rateio dos gastos destinados para o adequado custeio de pessoal, consumos, manutenção, conservação, gestão e melhorias do empreendimento, e elas podem ser classificadas como despesas extraordinárias ou ordinárias. Você sabe como identificá-las? Anualmente, os condomínios realizam a Assembleia Geral Ordinária que tem […]
Lei do Inquilinato: Entenda Tudo Sobre os Direitos e Deveres do Inquilino
A Lei 8245, de 1991, conhecida como a Lei do Inquilinato ou do inquilino, teve sua última alteração em 2012, e atualmente, continua regendo os contratos de locações brasileiros de imóveis, garagens, apart hotéis e espaços destinados a publicidade. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua), cujos dados foram divulgados, em 2019, […]