Qual é o papel do subsíndico na gestão condominial?
O subsíndico tem as mesmas atribuições do síndico, porém só assume o seu lugar em ausências esporádicas. Além disso, em casos de renúncia ou morte, assume a posição provisoriamente, até que sejam realizadas novas eleições.
Se você chegou até aqui, muito provavelmente seja porque tem dúvidas sobre a função de um subsíndico de condomínio. Aliás, essa é uma dúvida muito comum, já que muito se fala sobre o papel do síndico, e pouco sobre as responsabilidades de seu substituto dentro da gestão condominial.
Foi pensando nisso que elaboramos esse post. Saiba quais são as atribuições do subsíndico e o que diz a lei a respeito de sua atuação!
Subsíndico e a legislação
O Artigo 1347 do Código Civil estabelece que o responsável pelos atos administrativos, ou o gerenciamento de um condomínio, é o síndico. Porém, o Artigo 1348 normatiza a possibilidade de o síndico contar com o auxílio de terceiros para a realização das atividades condominiais.
É nesse sentido que existe a função de subsíndico. O Código Civil não se pronuncia especificamente sobre essa atuação. Nesse caso, a questão é de total responsabilidade da Convenção do condomínio.
Funções de um subsíndico
O subsíndico tem todas as atribuições do síndico, porém só assume o seu lugar em ausências esporádicas. Além disso, em casos de renúncia ou morte, assume a posição provisoriamente, e compete a ele convocar uma assembleia para a realização de nova eleição.
Como dissemos, a Convenção deve estabelecer quais serão as funções do subsíndico e outros detalhes sobre sua atuação. Entre seus direitos e deveres estão:
- manter contato frequente com o síndico a respeito dos assuntos condominiais;
- conhecer os objetivos e propósitos da gestão do condomínio;
- assumir o papel de síndico em condomínios com muitas torres, mas nesse caso reportar tudo o que acontece ao síndico, que permanece como responsável legal;
- zelar pelo bem condominial e atuar como “braço direito” do síndico;
- auxiliar em atividades administrativas e todas as outras previstas na Convenção condominial;
- comprar insumos e materiais;
- supervisionar manutenções.
Remuneração do subsíndico
Nem sempre o subsíndico é remunerado, já que a função não é estabelecida em lei. Porém, nos empreendimentos em que seu trabalho não é meramente de reserva, ou seja, onde haja a realização de tarefas de forma recorrente, os condôminos podem decidir pela inclusão de remuneração ou benefícios, como isenção da taxa condominial.
É importante frisar que a relação entre síndicos e subsíndicos não é hierárquica. Isso quer dizer que o subsíndico deve ser subordinado aos condôminos e administradoras de condomínios, quando houver.
Como o subsíndico é eleito
Assim como o síndico e o conselho fiscal, o subsíndico deve ser eleito por meio de assembleia previamente convocada.
Porém, não é necessário que as eleições sejam realizadas no mesmo momento. É possível realizar votações em reuniões separadas, sempre levando em conta o que diz a Convenção de cada condomínio.
A função do subsíndico ficou clara para você? Sabia que uma função muito cogitada é a do síndico profissional, essa profissão está em ascensão, conheça qual a diferença para a de síndico morador.
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