Qual a responsabilidade do síndico na prestação de conta?
Morar em um condomínio é o sonho da maioria dos brasileiros. Entretanto, boa parte das pessoas não faz ideia das burocracias envolvidas na administração desse tipo de empreendimento. Mas a boa notícia para os moradores é que todos esses processos fazem parte da responsabilidade do síndico.
Primeiramente, antes de compreendermos todas as pautas que giram em torno das atividades de um síndico, precisamos entender quem é esse profissional. Segundo o Código Civil, o síndico deve representar os condôminos tanto em juízo quanto fora dele. Ou seja, tanto em assuntos administrativos e financeiros quanto os relacionados à Justiça.
Entenda a responsabilidade do síndico
A principal responsabilidade do síndico é administrar com maestria todas as contas e necessidades do condomínio. Ele tem uma missão desafiadora que é reunir as vontades e decisões dos moradores gastando o mínimo possível.
Além disso, é uma responsabilidade do síndico planejar e convocar Assembleias de moradores, onde se discute as ações comuns que serão tomadas no condomínio. As principais reuniões feitas no condomínio são a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
A primeira é obrigatória e deve ser realizada uma vez ao ano, sendo de responsabilidade do sindico realizar a prestação de contas daquele período. Já a segunda, AGE, é feita em casos emergenciais.
Veja como o síndico apresenta e define as contas
Como citado, a Assembleia Geral Ordinária é o momento em que o síndico apresenta todos os processos daquele período. Ou seja, as formas como o capital financeiro do condomínio foi administrado.
As pautas que devem ser apresentados na Assembleia Geral Ordinária, são:
- Manutenções corretivas ou preventivas;
- Contas periódicas;
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
- Relatórios de inspeções;
- Relatórios de seguros.
É de suma importância que os relatórios e comprovantes sejam o mais transparentes possíveis para evitar conflitos e desentendimentos entre os membros da assembleia.
Um exemplo desagradável foi o que aconteceu em Maceió, onde moradores de um condomínio entraram em uma confusão após questionamentos a respeito da prestação de contas do síndico.
A discussão, que acabou em agressões físicas entre os condôminos, resultou em boletins de ocorrência, além do pedido de retirada do administrador em questão. Para evitar qualquer tipo de mal estar entre os moradores, como o que ocorreu no Alagoas, é importante que o síndico siga todos os processos à risca, mostrando dados contundentes e claros.
O que fazer com as contas reprovadas?
Apesar da administração condominial ser de responsabilidade do síndico, os moradores também participam das decisões e ações a serem tomadas. Afinal, trata-se de assuntos interessantes à todos, não é mesmo?
Do mesmo modo, durante a assembleia, após a apresentação das contas por parte do síndico, os moradores devem votar e aprovar os dados informados.
Caso sejam reprovados, é estipulado um prazo para o administrador do condomínio dar as devidas explicações e, se ainda houver desconfiança de irregularidade, pode-se solicitar uma auditoria completa.
Como você pode ver a tarefa de sindico não é fácil, e se faz necessário que ele tenha noções de administração não é mesmo? Você sabe o que faz um sindico profissional? Será que ele é mais preparado para o cargo do que o síndico morador? Confira aqui!
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