Manutenção e reformas em apartamento merece atenção do síndico
A manutenção e reformas em apartamentos é um assunto de inúmeros processos judiciais. E esses processos geralmente não envolvem apenas o ruído de construção, mas também a poeira e sujeira das atividades, entre outras circunstâncias.
Portanto, para quem mora em prédios, fazer a reforma em apartamentos requer algumas medidas a serem resolvidas, antes e durante o processo da reforma. Isso porque ao redor moram outras pessoas e a reforma pode se tornar um incômodo, além de motivo de conflitos entre a vizinhança.
Porém, é possível tornar a reforma em apartamentos um momento menos tenso para todos, através de cuidados e seguir as regras referentes. Saiba mais em nosso post!
O que diz a legislação sobre manutenção e reformas em apartamentos?
Para quem quer realizar uma reforma em apartamento, ou fazer alguma manutenção, é preciso estar atento às normas estabelecidas.
Segundo a norma da ABNT 16.280, o morador ou proprietário que deseja realizar as reformas deve apresentar o planejamento da reforma, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade técnica (RRT).
Todos esses documentos devem estar assinados pelo engenheiro ou arquiteto responsáveis pela realização da obra.
Quais as responsabilidades do síndico durante as reformas em apartamentos?
Segundo as normas da ABNT, o síndico deve estar envolvido com as reformas e manutenção em apartamentos do condomínio. Esse precisa avaliar com cautela se a obra a ser realizada realmente não irá trazer prejuízos para a coletividade.
É responsabilidade do síndico estar atento às regras e normas a fim de fiscalizar se o que está sendo realizado está dentro das normas, e também, dentro do planejamento, ART e RRT.
Dicas de boa vizinhança para o período de reformas
Durante o período de reformas, como dissemos, pode ocorrer conflitos entre moradores. Para amenizar ou até mesmo resolver os problemas, é importante seguir algumas boas práticas para a boa convivência.
Veja a seguir:
Notifique os vizinhos antes do início da reforma
Isso parece óbvio, mas muitos esquecem dessa etapa. Porém, é imprescindível respeitar essa regra básica para que as reformas e manutenção em apartamentos sejam harmoniosas.
Apesar de não ser uma abordagem obrigatória, é altamente recomendada. Outra atitude interessante é apresentar o seu projeto ao vizinho para que fique mais familiarizado e envolvido com a obra.
Apelar para um arquiteto também pode ser uma maneira de tranquilizar sua vizinhança. Tenha cuidado, no entanto, para não confundi-lo com um mediador. Tenha em mente que esse profissional está lá, em primeiro lugar, para gerenciar a parte administrativa do projeto.
Saiba escutar e evite discutir
Outra dica essencial para manter a harmonia é saber escutar e evitar discutir. Se o vizinho não quer aceitar a realização da obra, pergunte os motivos, às vezes tem alguém doente em casa, entre outras questões.
Mostre-se pronto para ouvir e entender o lado do outro morador, e depois tente entrar em um acordo. Vale a pena saber manter um bom diálogo, e se colocar no lugar do outro. Assim, juntos podem pensar em maneiras para solucionar e todos se beneficiarem.
Respeite os horários
Informe os seus vizinhos sobre a duração do trabalho e tenha cuidado para respeitar os horários autorizados: das 8h às 12h e das 14h às 18h durante a semana.
Para o fim de semana, o trabalho pode ser feito aos sábados, das 9h às 12h e das 15h às 19h e aos domingos das 10h às 12h. Não deve haver trabalho à noite sob nenhuma hipótese, inclusive em estabelecimentos comerciais.
Respeite os limites
O Código Civil, em seu artigo 1.336, especifica os deveres do condômino: “Dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”.
Ou seja, qualquer que seja a natureza das obras que você empreenda, elas não devem causar “perturbações anormais na vizinhança”, pois tem limites legislativos quanto à isso.
E essas são observadas a partir do momento em que o ruído, o cheiro ou qualquer outra forma de perturbação é excessiva. A avaliação é feita caso a caso por um juiz. Se o problema for constatado, você pode ser forçado pela justiça a indenizar seu vizinho.
Contrate mão de obra especializada
É preciso contratar uma equipe especializada para a realização de reformas e manutenção de em apartamentos. Assim, a realização da obra será feita de forma segura e com menos danos aos vizinhos, visto que essas empresas possuem toda uma estrutura que ameniza os ruídos e reduz o tempo de obra.
Realizar o controle de segurança
Durante as reformas e manutenção em apartamentos o prédio começa a ser frequentado pelos colaboradores e responsáveis pela obra. Nesse período, é preciso fazer um cadastro de identificação a fim de garantir a segurança de todos e evitar que pessoas estranhas entrem no prédio.
Como você viu é possível fazer uma reforma sem causar perturbações para os seus vizinhos, que saber mais? Por exemplo, a garagem dos condomínios é um tema que mais geram reclamações! Saiba aqui o porquê e como reverter a situação.
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