Assembleia de Instalação: O início do Condomínio
Quem compra uma residência condominial na planta sabe muito bem a ansiedade que é para começar a morar no local e aproveitar logo os benefícios da casa nova. Porém, qualquer edifício novo necessita de uma assembleia de instalação. Nela serão definidos pontos fundamentais para o convívio dos futuros moradores.
Nesse post vamos te contar tudo sobre esse assunto. Continue a leitura e descubra os pontos de atenção durante esse processo e algumas dicas para desfrutar do imóvel com tranquilidade.
O que é a assembleia de instalação do condomínio?
A assembleia de instalação, também conhecida pela sigla AGI, pode ser realizada de forma presencial no próprio condomínio, em um salão de eventos ou ainda em um ambiente online.
O principal objetivo dessa reunião é fazer a aprovação da convenção de condomínio e os regimentos internos.
Também é realizada a eleição de um síndico e definição da sua remuneração (se houverem candidatos) ou ainda optar pela contratação de um gestor profissional e uma empresa administradora.
Além disso, é nessa reunião que serão estabelecidas as taxas condominiais. Por isso é muito importante estar presente nesse momento.
Quais são as práticas essenciais na assembleia de instalação?
É ideal que a assembleia de instalação seja feita somente após a liberação do habite-se, que nada mais é do que uma autorização emitida pela prefeitura para utilização efetiva de construções ou edificações habitacionais.
Outra prática recomendada é terminar todas as vistorias dos imóveis e espaços antes de convocar a reunião. Isso porque se algo estiver inacabado no momento da entrega, os custos para a conclusão das obras podem recair sobre os proprietários.
Isso pode causar conflitos futuros e levar a mal-entendidos entre os inquilinos. Por esse motivo, se houver questões pendentes, a instalação poderá ser recusada.
Outras situações que são cabíveis de rejeição da instalação do condomínio são: se o edifício não estiver em condições seguras para habitação; se as chaves ainda não foram entregues apesar do imóvel quitado; ou se o habite-se não estiver disponível.
Quem pode participar?
Todos os condôminos (proprietários dos imóveis) devem ser convocados para a assembleia de instalação. Além deles, estarão presentes os representantes da incorporadora ou da construtora.
Caso o proprietário não possa comparecer, é possível enviar um representante. No entanto, para que essa pessoa participe em seu lugar é preciso ter uma procuração assinada e autenticada em cartório.
Como esta é uma fase de entrega de imóveis, geralmente, não há inquilinos, mas caso eles existam também podem participar, no entanto não podem votar em assuntos relacionados a despesas extraordinárias.
Quais são as obrigações da incorporadora?
A incorporadora é a empresa empreendedora responsável pela organização da construção do edifício.
Até a realização da assembleia de instalação, considerasse que o condomínio não existe. Somente após a assinatura da ata é que o condomínio estará instituído e poderá requerer um CNPJ.
Sendo assim, até esse momento, todas as despesas que envolvem o edifício são de responsabilidade da incorporadora.
Além disso, é obrigação dela arcar com a taxa condominial das unidades que ainda não foram vendidas até que elas sejam definitivamente compradas.
Em casos de defeitos de qualidade como paredes mal pintadas ou pisos quebrados, por exemplo, o comprador do imóvel tem até 90 dias para reclamar, dependendo da situação. Isso porque a incorporadora tem o dever de entregar o condomínio em perfeitas condições de uso.
Dicas importantes para a eleição do primeiro síndico
As incorporadoras têm por costume indicar um síndico para o primeiro mandato, que deve ser aprovado pela maioria dos condôminos durante a assembleia de instalação.
Porém, é recomendado que os futuros moradores escolham alguém em que possuam maior confiança ou um profissional que não tenha vínculos com a construtora ou incorporadora. Isso evita conflitos de interesse que possam prejudicar o edifício futuramente.
Confira também se a pessoa escolhida possui capacidade para exercer a função. Isso significa verificar se ela possui conhecimentos de administração, legislação da área e até mesmo contabilidade.
Outra característica desejável ao primeiro síndico é disponibilidade, afinal, um prédio novo demanda atenção muito específicas que implicam no funcionamento permanente do condomínio.
Quer saber quais são todas as necessidades características dessa etapa de implantação do condomínio e a importância do conhecimento dos gestores? Clique aqui e tire suas dúvidas.
Você sabia que a Manager é pioneira em realização de Assembleia Digital de Implantação e já conquistou vários prêmios com essa inovação?
Commentários (0)